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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 15:45
MPF denuncia saque fraudulento de precatórios
Quadrilha era especializada no saque fraudulento de precatórios e requisições de pequeno valor
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 15:19
Veículos de comunicação indenizarão médico por danos morais
Profissional foi erroneamente implicado em esquema fraudulento.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 16:03
Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento feito por terceiros
As instituições financeiras devem zelar pela veracidade e autenticidade dos documentos apresentados no momento da concessão de financiamento.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:18
O casamento fraudulento e a pensão por morte
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:22
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 14:12
Empresa reponde por ato fraudulento de seu preposto
TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença para excluir da condenação indenização por danos morais e determinar a distribuição dos danos materiais entre o Banco do Nordeste e a parte apelada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 11:28
Aposentado vítima de empréstimo fraudulento em seu nome será indenizado
O banco inicialmente negou a realização de transação fraudulenta, alegando que na ocasião de celebração do contrato foram tomadas todas as cautelas devidas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Financiamento fraudulento de veículo.
Recurso ao banco improvido. Recurso adesivo do autor provido.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:58
Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 09:58
Habeas corpus. Estelionato. Trancamento da ação penal.
Ausência do animus fraudulento. Necessidade da análise de fatos e provas.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 20:15
Furto de cheque não é fato insignificante
?Não se pode considerar como desprovida de valor ou de ínfimo valor cártula de cheque preenchida no montante de R$550,00, documento este que representa verdadeiro potencial em dinheiro, facilmente aceito no comércio, ou em barganhas?, salientou o relator
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 16:12
Volkswagen deve indenizar em todo Brasil donos de Amarok por software fraudulento
Empresa também pagará R$ 1 milhão de danos morais coletivos.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 14:40
Empresa informa esquema fraudulento em laudos e consegue realização de nova perícia
O laudo que serviu para fundamentar decisão havia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 12:27
Google Brasil é condenado a pagar indenização por não excluir site sabidamente fraudulento
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 30 mil reais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Tentativa de estelionato contra a Caixa Econômica Federal. Saque fraudulento de conta do FGTS.
Materialidade e autoria demosntradas. Crime impossível não configurado. Pena-base corretamente fixada. Recursos improvidos.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 17:34
Afastada prescrição em caso de laudo fraudulento que gerou prejuízo milionário
Prazo tem início após plena ciência do dano
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:06
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Padaria deve ser indenizada por cadastro fraudulento em aplicativo de entrega
A magistrada destacou que houve falha na prestação do serviço oferecido pela plataforma.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 17:21
'Impeachment foi para tentar interromper investigações da Lava Jato', diz Dilma Rousseff
A presidente afastada chamou o processo de impeachment de "fraudulento e golpista", afirmando que não cometeu crime de responsabilidade.